帰化申請（日本国籍取得）
Pedido de naturalização (pagtamo ng Japanese nationality)

帰化申請（日本国籍取得）
Pedido de naturalização (pagtamo ng Japanese nationality)

私は入管専門にして行政書士の仕事をしていますが、帰化の問い合わせが来ます。それはどんな問い合わせかと言うと、「私は帰化できますか？」という問い合わせです。

Sou especialista em imigração e trabalho como escrivão administrativo, mas recebo perguntas sobre naturalização. Que tipo de pergunta, por exemplo: “Eu posso me naturalizar”

みなさんは自分が帰化できるかどうか知りたいんですね。今帰化できるんだったら帰化したい、今はまだ帰化できないんだったら、どうすれば帰化できるのかを知りたい。あなたも同じではないでしょうか？帰化できるかどうかは「帰化の条件」を正しく理解する必要があります。その帰化の条件をこれから教えます。

Todos querem saber se podem se naturalizar no Japão. Se você poder naturalizar agora, você vai se naturalizar, se você não poder se naturalizar agora, deseja saber como pode-se naturalizar. Você também não tem curiosidade? É necessário entender corretamente as “condições de naturalização” para determinar se a naturalização é possível. Vou ensinar-lhe as condições para a naturalização.

一般的な外国人の帰化申請の条件について説明したいと思います。「一般的な」というのは日本人と結婚していない外国人の方全部です。

Eu gostaria de explicar as condições gerais da aplicação de naturalização de estrangeiros. “Geral” significa todos os estrangeiros que não são casados com japoneses.

独身の外国人の方や、外国人同士で結婚している方も【一般的な外国人】です。例えばベトナム人夫婦とか、ベトナム人と韓国人の夫婦とかですね。

Estrangeiros solteiros e casados com estrangeiros também são [estrangeiros em geral]. Por exemplo, um casal de Bangladesh.

よく「家族全員で帰化しないとダメですか？」という質問をされますが、1人でも帰化できます。自分だけ帰化して、配偶者や子供は帰化しないということも大丈夫です。自分と子供は帰化して、配偶者は帰化しなくても大丈夫です。1人でも帰化申請できます。

Muitas vezes me fazem a pergunta “A família toda precisa se naturalizar?” Não há problema em naturalizar, não cônjuges ou filhos. Você e seu filho são naturalizados e seu cônjuge não precisa. 1 pessoa só pode solicitar a naturalização.

あと夫婦2 人で帰化したい場合に、1人は帰化の条件と満たしていて、1人は条件を満たしていない場合、1人が帰化条件を満たしていれば、配偶者は帰化の条件を満たしていなくても同時申請できることが多いです。なぜかというと1人が帰化許可になれば自動的に配偶者は日本人と結婚している外国人となります。日本人と結婚している外国人は帰化条件が緩和されています。だから申請の時に日本人と結婚している外国人の帰化申請の条件を満たしていればＯＫです。条件をみたしていれば2人同時に帰化申請できます。

Se os 2 do casal querem se naturalizar, um satisfaz a condição de naturalização, um não atende à condição e, se um satisfaz a condição de naturalização, o cônjuge atende à condição de naturalização. Mesmo se você não fizer isso, poderá se inscrever ao mesmo tempo. O motivo é que, se uma pessoa puder naturalizar, ela será automaticamente um cônjuge que torna-se um estrangeiro casado com um japonês. Os estrangeiros casados com japoneses têm condições de naturalização mais leves. Portanto, se você atender aos requisitos de naturalização de estrangeiros casados com japoneses no momento da inscrição, tudo bem. 2 pessoas podem solicitar a naturalização ao mesmo tempo, se as condições forem atendidas.

まず帰化申請の条件を確認してください。
Primeiro, verifique as condições para a aplicação da naturalização.

●1番目は住居要件です。
●O primeiro são os requisitos de moradia.

・引き続き5年以上日本に住所を有すること

・Ter um endereço no Japão por mais de 5 anos contínuos

これは簡単に言えば5年以上日本に住んでいますか？ということです。「継続して」です。
継続して5年以上です。「継続して」なので例えば3年日本に住んで、1年海外に行って、また2年日本に住んだ場合はダメです。「継続して」です。この場合は前の3年はカウントできませんので、後の2年とプラスしてこれから3年待たなければなりません。

Em termos simples, você mora no Japão há mais de 5 anos? “Contínuos”. Por mais de 5 anos. Por exemplo, se você mora no Japão por 3 anos, fica no exterior por 1 ano e mora no Japão por 2 anos, não será considerado contínuo. Somente “Contínuos”. Nesse caso, os 3 anos anteriores não podem ser contados; portanto, você deve esperar pelos próximos 2 anos mais os próximos 3 anos.

あとは、仕事をしている期間が3年以上必要です。アルバイトではなくて社員です。正社員ですが、契約社員や派遣社員でも大丈夫です。就労ビザを取って3年以上働いていることが必要です。例えばこんな人は大丈夫です。

Depois disso, precisa de pelo menos 3 anos de trabalho. Como um funcionário efetivo(Shain), não um emprego de meio período. Embora seja um funcionário em período integral, funcionários contratados e temporários também podem fazer a aplicação. Você deve ter um visto de trabalho e trabalha há mais de 3 anos. Por exemplo:

・留学生として2年、就職して3年、合計5年の人は大丈夫です。

・・Por 2 anos como estudante internacional, 3 anos de trabalho, um total de 5 anos será aceito.

次にこんな人は条件を満たしていません。

・ Em seguida, essa pessoa que não atende às condições.

・留学生として5年、就職して2年、合計7年の人。

・Estudantes que trabalham no exterior há 5 anos e estão empregados há 2 anos por um total de 7 anos.

就職して3年以上必要ですので、あと1年必要です。

・ Preciso de mais de 3 anos depois de conseguir um emprego, então preciso de mais 1 ano.

転職回数は多くても大丈夫ですが、転職したばかりでは帰化申請できません。転職後は最低でも1年経過は必要です。

Não há problema em mudar de emprego, mas você não pode se candidatar à naturalização apenas mudando de emprego. É necessário um mínimo de um ano após a mudança de emprego.

次に確認してほしいのが5年の中の出国日数です。海外出張とか帰国出産とか大震災の時の出国とかで1回3カ月以上の出国した人は注意が必要です。連続して3ヶ月間、日本を離れていると、それまでの居住歴はなくなり、ゼロからもう一度カウントをすることになります。あと1回の出国は3カ月より短くても、1年間で150日間日本を出国すると同じ結果になります。例えば2カ月、2カ月、2カ月、2カ月の4回だと1回は3カ月以内ですが、トータルで240日です。 これはダメです。

A próxima coisa que você precisa verificar é o número de dias que voltou ao seu país no ano. Deve-se tomar cuidado com aqueles que deixaram o Japão por mais de 3 meses consecutivos, como durante uma viagem de negócios ao exterior, dar a luz em seu país ou saída do Japão durante o Grande Terremoto no Leste do Japão. Se você estiver fora do Japão por 3 meses consecutivos, não terá histórico de residentes anteriores e começará a contar do zero. Mesmo que mais 1 partida ao seu país seja inferior a 3 meses, deixar o Japão por 150 dias em um ano terá o mesmo resultado. Por exemplo, se for 4 vezes de 2 meses, 2 meses, 2 meses e 2 meses, estará dentro de 3 meses, mas terá 240 dias no total. Isso irá te complicar.

1回3カ月以上についてですが、「会社の出張だから大丈夫ですか？」という質問が多いです。会社命令の出張でもダメです。「ビザは切れていないし、3カ月日本にいなかったですが、家賃はずっと払ってました。」と言ってもダメです。

Sobre sair por mais de 3 meses em 1 vez, existem muitas perguntas como “Tem problema se for uma viagem de negócios?” Mesmo viagens de negócios com pedidos da empresa não são boas. Mesmo você dizendo “Meu visto não venceu e eu não estive no Japão por 3 meses, mas eu paguei meu aluguel o tempo todo.” Não vai adiantar.

10年以上日本に住んでいる人は就労経験が1年以上あれば大丈夫です。

Se você mora no Japão há mais de 10 anos, deve ter pelo menos 1 ano de experiência profissional.

例えば留学生9年＋就職して1年で合計10年とか、大丈夫です。10年以上住んでいれば就労1年でも大丈夫ですが、日本10年ない場合は必ず就労経験は3年以上必要です。

Por exemplo, 9 anos como estudante internacional + 1 ano para emprego, 10 anos no total. Se você vive 10 anos ou mais, pode trabalhar por 1 ano, mas se não tiver 10 anos no Japão, deverá ter pelo menos 3 anos de experiência profissional.

日本人と結婚している外国人の方は要件が少し緩和されます。

Para os estrangeiros casados com japoneses é mais simples.

緩和されると言っても、手続きや書類が簡単になるわけではありません。手続き方法は同じですし、結婚して日本人の夫とか日本人の妻がいますので日本人の書類もいくつか集めなければなりませんので、独身の外国人よりも書類は多くなるとおもいます。

Mesmo dizendo que é mais simples, isso não significa que os procedimentos e documentos serão mais fáceis. Os procedimentos são os mesmos e, como você se casou e tem um marido ou esposa japonesa, você precisará coletar alguns documentos japoneses.

帰化申請できる条件が簡単になるだけで、申請自体は全然簡単じゃないです。

Tudo o que você precisa fazer é solicitar a naturalização.O pedido em si não é nada fácil.

①まず、日本人と結婚している外国人は住居要件が少し緩和されます。緩和される所は住居要件です。
Primeiro, os estrangeiros casados com japoneses têm um requisito de moradia um pouco mais simples. O que fica mais simples é o requisito de moradia.

通常、一般的な外国人の方の住居要件は5年以上日本に住んでいることですが、

Geralmente, o requisito geral de moradia para estrangeiros é morar no Japão por mais de 5 anos.

日本人と結婚している外国人は、

・引き続き3年以上日本に住所を有し、現在も日本に住所を有していること

Os estrangeiros casados com japoneses devem ter um endereço no Japão por mais de 3 anos e ainda assim um endereço no Japão.

例えば留学生で3年日本に住んでいれば、日本人と結婚した時点で帰化の条件を満たします。留学生でも会社員でも構いませんけれども、3年以上日本に住んでいる外国人は日本人と結婚すれば帰化できます。結婚してから3年待つ必要はないです。結婚してから3年待たなければならないと誤解している人が多いですが、そうじゃないです。3年住んでいれば、日本人と結婚した時点でＯＫです。

Por exemplo, se você é um estudante internacional e vive no Japão há 3 anos, você atenderá às condições de naturalização quando se casar com um japonês. Estudantes estrangeiros que moram no Japão por mais de 3 anos podem ser naturalizados se casarem com um japonês. Você não precisa esperar 3 anos depois de se casar. Muitas pessoas entendem mal que precisam esperar 3 anos após o casamento, mas esse não é o caso. Se você vive há 3 anos, não há problemas quando se casa com um japonês.

もうひとつ条件があります。

Existe outra condição

婚姻の日から3年を経過し、引き続き1年以上日本に住所を有していること

3 anos se passaram desde a data do casamento e você tem um endereço no Japão há pelo menos 1 ano.

これは、日本に住んでいるのが1年しかなくても、結婚してから3年以上たっているなら帰化申請ＯＫということです。例えば、海外で日本人と結婚した、例えば日本人がベトナムに住んでいて、ベトナム人と日本人がベトナムで結婚した場合です。日本人とベトナム人が結婚して2年ベトナムに住んで、日本に2人で引越ししました。それから1年日本に住めば帰化はＯＫです。

Isso significa que se você mora no Japão há apenas 1 ano, mas está casado há mais de 3 anos, você pode pedir a naturalização. Por exemplo, você se casou com um japonês no exterior, por exemplo, um japonês morando no Vietnã e um vietnamita e japonês casados no Vietnã. Japoneses e vietnamitas se casaram e viveram no Vietnã por 2 anos e se mudaram para o Japão. Então, se você mora no Japão por 1 ano, você pode ter a naturalização.

日本人と結婚していても過去にオーバーステイとかで、在留特別許可をとった人もいるかもしれません。こういう方は在留特別許可をとった日から10年以上たっていることが必要です。この場合は3年ではダメなので注意してください。

Mesmo se você for casado com uma pessoa japonesa, você pode ter recebido uma autorização de residência especial no passado devido a estada em excesso. Essa pessoa deve ter pelo menos 10 anos a partir da data de obtenção da permissão especial para residência. Nesse caso, observe que ele não funcionará em 3 anos

② 次は2番目の条件です。Em seguida é a segunda condição.

・20歳以上であること

・ Ter mais de 20 anos

③ 3番目の条件は素行要件です。 ・ A terceira condição é um requisito de prática

これは真面目な人かどうかです。きちんと税金を払っていること。前科がないこと。まず会社員の方は住民税の支払い状況が重要です。税金は配偶者の分も納税証明が必要です。自分は払っているけど配偶者は税金滞納しているとダメなので注意してください。

É se você é uma pessoa séria. Pagar impostos corretamente. Não há antecedentes criminais. Antes de tudo, é importante que os funcionários paguem o imposto de residência. O imposto também deve ser certificado para o cônjuge. Observe que você está pagando, mas seu cônjuge não está pagando impostos.

住民税は会社から天引きされている方と、自分で役所に支払わなければならない方がいます。給与明細を見たときに住民税が天引きされていれば問題ありません。会社が住民税を天引きしていない場合もあります。そういう会社に勤めている人は自分で払わなければならないのですが、もちろん払っていれば何も問題はありません。時々住民税を払っていない方がいます。払っていなければ必ず未納の分は全部払って下さい。

O imposto de residente foi deduzido da empresa e outros têm que pagar ao governo. Não há problema se o imposto de residência for deduzido quando você consultar o extrato de pagamento. Em alguns casos, a empresa não deduz o imposto de residência. Se você trabalha para uma empresa assim, precisa pagar por isso, mas é claro que não há nada errado se você pagar. Algumas pessoas não pagam imposto de residência de tempos em tempos. Se você não pagou, certifique-se de pagar todas as porções não pagas.

住民税で注意してほしいのは扶養者です。自分の源泉徴収票を確認してください。例えば、妻や夫がアルバイトをしている場合に、扶養に入れている場合があります。扶養に入れれば自分の税金が安くなりますから。でもアルバイトの収入が年間130万以上だと扶養に入れることはできません。いれることはできなくても、時々入れていることがありますので、その時は修正申告が必要になります。また、本国の両親を扶養に入れている人は注意が必要です。本国の親を適法に扶養にいれても問題はないです。しかし、本当はお金を母国に送っていないのに扶養にいれていると問題になります。なぜなら国際送金記録の提出が必要になる場合が多いからです。

É o dependente que eu quero que você tenha cuidado com o imposto de habitantes. Verifique seu recibo na fonte. Por exemplo, se sua esposa ou marido trabalha em meio período, você pode estar em apoio. Se você apoiá-lo, seu imposto será mais barato. No entanto, se a renda de um emprego de meio período for de 1,3 milhão ou mais por ano, ela não poderá ser incluída no suporte. Mesmo que você não consiga, talvez seja necessário enviar um relatório de correção. Além disso, deve-se tomar cuidado com aqueles que dependem dos pais em seu país de origem. Não há problema, mesmo se você puder apoiar legalmente seus pais em seu país de origem. No entanto, na realidade, é um problema se você depende de seu apoio, mesmo que não tenha enviado dinheiro para seu país de origem. Isso ocorre porque geralmente é necessário enviar um registro de remessa internacional.

会社経営者や個人事業主の方は個人の税金＋会社の税金もちゃんと払っていることが必要です。

Os gerentes da empresa e os empresários individuais devem pagar impostos individuais + impostos da empresa.

④交通違反に注意 Cuidado com violações de trânsito

運転免許を持ってない人はあまり関係ないと思いますが、交通違反は過去5年間の違反経歴を見られます。5年以上前の違反経歴は基本的に関係ありません。5年前から現在までの交通違反は何回ありますか？ 5年間5回以内だったら大丈夫です。6回以上だと帰化が難しくなる場合もあります。

As pessoas que não possuem carteira de motorista não têm muito a ver com isso, mas as violações de trânsito dos últimos 5 anos vão ser revisadas. O histórico de violações há mais de 5 anos é basicamente irrelevante. Quantas violações de tráfego você fez de 5 anos atrás até atualmente? Se for menos de 5 vezes em 5 anos, tudo bem. Se for mais de 6 vezes, a naturalização pode ser difícil.

交通違反以外で警察に捕まった人はとても少ないと思いますと思います。例えば街の中でケンカしたとか、万びきしたとか、でも裁判手続きをして刑が確定していなければ前科にならないケースも多いので不安な方はご相談ください。

Acho que há muito poucas pessoas presas pela polícia por causa de infrações de trânsito. Por exemplo, se você brigou na cidade ou tem muitos problemas, há muitos casos em que você não se tornará um criminoso se não tiver sido sentenciado a um julgamento após prosseguir com um julgamento.

⑤年金支払い状況 Status de pagamento da pensão

年金を払っているかどうかは帰化の許可ポイントです。会社で厚生年金に加入していて、給料から天引きされている人は何も問題ありませんが、厚生年金に入っていない会社もあると思います。そういう人は国民年金を払っている必要があります。外国人の方は全然払っていないという人も多いです。そういう人は最低でも過去1年分は払って下さい。とりあえず直近1年間の国民年金を払えば帰化申請は大丈夫です。1カ月1万８千円くらいですから1年だと２０万くらいになります。

Se você está pagando uma pensão é um ponto de permissão de naturalização. Não há problema para as pessoas que aderiram à pensão dos funcionários e são deduzidas do salário, mas acho que existem empresas que não aderiram à pensão dos funcionários. Essa pessoa precisa pagar uma pensão nacional. Muitos estrangeiros não pagam nada. Essas pessoas devem pagar pelo menos 1 ano no passado. Por enquanto, você pode solicitar a naturalização se pagar a pensão nacional do ano mais recente. Como são cerca de 18.000 ienes por mês, serão cerca de 200.000 em 1 ano.

会社経営者の方は、会社として必ず厚生年金と健康保険に加入しなければなりません。

Se você é gerente de uma empresa, deve ingressar na pensão dos funcionários e no seguro de saúde.

⑥生計要件 Requisitos de subsistência

生計要件は自分＋一緒に住んでいる家族の収入で生活するのに十分なお金があるかということです。よく「貯金はいくらあれば大丈夫ですか？」と聞かれますが、 貯金は多くても少なくても関係ありません。それより安定した職業について毎月収入があることの方が重要です。毎月の給料は会社員の方は最低月18万以上くらいあれば問題ありません。
正社員でも契約社員でも派遣社員でも大丈夫です。でも今失業して無職の人はダメです。就職してから申請して下さい。会社経営者の方は役員報酬ですが、これも毎月18万くらいでも許可おります。

Os requisitos de subsistência são se você tem dinheiro suficiente para viver de sua renda com a família com quem vive. As pessoas costumam perguntar: "Quanto preciso ter?" Não importa se você economiza mais ou menos.

É mais importante ter uma renda mensal para uma ocupação estável. Se o salário mensal for de pelo menos 180.000 não há problema. Você pode ser um funcionário em período integral, contratado ou temporário. Mas se você está desempregado agora e não tem emprego, nem tente. Aplique depois de conseguir um emprego. Se você é gerente de uma empresa, e recebe pelo menos 180.000 o pedido será liberado.

あとは「家は買った方が有利ですか？」という質問も多いです。これも答えとしては有利不利はありません。家は持ち家でもいいし、賃貸でも大丈夫です。審査に関係ないということです。

Muitas vezes perguntam: “É mais vantajoso comprar uma casa?”. Novamente, não há vantagem ou desvantagem como resposta. A casa pode ser de propriedade ou alugada. Isso não está relacionado ao exame.

次は思想関係です。
これは簡単に言えば日本国を破壊するような危険な考えを持っていないことということです。

Em seguida é a relação ideológica.

Simplificando, isso significa que você não tem uma ideia perigosa que destruiria/faria mal ao Japão.

⑦　最後7番目 O último e sétimo é

日本語の読み書きができること。話せることじゃなくて読み書きです。レベルは小学校3年生レベルです。日本語能力3級くらい持っていれば全く問題はないと思います。

Saber ler e escrever japonês. Não é falar, mas ler e escrever. O nível é a terceira série do ensino fundamental. Se você possui o N3 nível de habilidade japonesa, não terá problemas.

いかがでしたでしょうか？帰化の条件は確認できましたか？帰化の条件が大丈夫な人も、１，２年待たなければならない人もいたと思います。帰化申請はスタートから結果をもらうまで審査期間は10カ月から1年くらいかかります。

O que você achou? Você confirmou as condições de naturalização? Eu acho que havia pessoas que estavam com as condições de naturalização em dia e outras que vão ter que esperar 1 ano ou 2. Leva de 10 meses a 1 ano para que o pedido de naturalização seja concebido.