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経営管理ビザと外国人の会社設立
Visto de gestão comercial e estabelecimento de empresa estrangeira
経営管理ビザと外国人の会社設立
Visto de gestão comercial e estabelecimento de empresa estrangeira
当事務所で多い相談のパターンは４つです。
Existem 4 padrões de consulta comuns em nosso escritório.
・母国で会社を経営していて、日本進出する
・Administrador de uma empresa no país de origem e quer levar a empresa para o Japão
・日本でサラリーマンをしていて、独立起業をする
・Funcionário de escritório no Japão e começa uma empresa independente.
・留学生が卒業後に起業する
・Um estudante estrangeiro inicia um negócio após a graduação
・海外に住んでいる外国人が日本が好きで、いきなり日本で起業する
・Estrangeiros que vivem no exterior que gostam do Japão e de repente abrem um negócio no Japão
私の事務所に相談があるのはこの４つのパターンですね。
São esses 4 padrões que costumam aparecer no meu escritório.
まず、外国人が日本で会社を作る時に考えてほしいのは、社長が経営管理ビザを取る必要があるのか、取らなくてもいいのかということです。
Antes de tudo, quando um estrangeiro estabelece uma empresa no Japão, a questão é se o presidente precisa ou não de um visto de gestão de negócios.
経営管理ビザが必要ないという人は、資本金を１円にしてもいいし、どんな会社にしてもいいです。日本人が会社を作る時と同じようにしていいです。
Se você não precisar de um visto de gestão comercial, poderá definir o capital para 1 iene e começar qualquer tipo de empresa. Você pode fazer o mesmo que quando uma empresa japonesa inicia uma empresa.
でも経営管理ビザをとりたい外国人社長は、会社設立をする時にいろいろ考えなければなりません。経営管理ビザを取ることができるように考えて会社設立手続きをすることが必要ですね。もちろん資本金は１円の会社にしてはダメです。
Mas um presidente estrangeiro que deseja obter um visto de gestão de negócios precisa pensar muito ao criar uma empresa. É necessário concluir o procedimento de estabelecimento da empresa para que você possa obter um visto de gestão comercial. Obviamente, 1 iene de capital não é bom para uma empresa.
経営管理ビザを取るための外国人の会社設立について説明したいと思います。
Eu gostaria de explicar o estabelecimento de uma empresa estrangeira para obter um visto de gestão comercial.
日本に住んでいる外国人が会社設立する場合と、海外に住んでいる外国人が会社設立する場合は手続きの方法が違います。
Existem procedimentos diferentes quando um estrangeiro que mora no Japão cria uma empresa e quando um estrangeiro que mora no exterior cria uma empresa.
日本に住んでいる外国人の会社設立の方が少し簡単で、海外に住んでいる外国人が会社設立する方が少し面倒です。
Estabelecer uma empresa para estrangeiros que moram no Japão é um pouco mais fácil, e é um pouco mais problemático para estrangeiros que moram no exterior estabelecer uma empresa.
まず最初は、日本に住んでいる外国人の会社設立について説明します。まず会社設立に必要な書類は、
Primeiramente, explicarei o estabelecimento de uma empresa para estrangeiros que vivem no Japão. Primeiramente, os documentos exigidos para o estabelecimento de uma empresa são:
・印鑑証明書×２通
・2x Certificado de selo do correio
これだけです。
Só isso.
会社設立の全体の流れについて説明します。Fluxo geral do estabelecimento da empresa.
１ 【定款】を作る Fazer o “Contrato Social”
↓
２ 資本金を振り込む Transferir o capital
↓
３ 登記をする Registrar-se
この3ステップです。 São esses 3 passos.
まず、定款はどんな書類かですが、これは会社の名前、住所、資本金、取締役、事業目的、決算期などを決めた書類です。
Antes de mais nada, que tipo de documento é o Contrato Social, este é um documento que determina o nome da empresa, endereço, capital, diretor, objetivo comercial, data de fechamento etc.
まずはこれらを決めます。決めたら定款をＰＣで作り公証役場で「認証（公証）」してもらいます。
Primeiro, decida isso. Uma vez decididos, os artigos de incorporação são feitos em um PC e solicitados para serem “certificados (notário)” no cartório.
会社名や事業目的とかは考えて決めればいいのですが、ここで問題になるのは会社の住所です。
O nome da empresa e o objetivo comercial podem ser determinados posteriormente , mas o problema aqui é o endereço da empresa.
まず会社の住所を決めなければなりません。ということは、会社の事務所を借りなければなりません。
Você deve primeiro determinar o endereço da sua empresa. Isso significa que você precisa alugar um escritório para a empresa.
そこで２つ方法があります。
Existem 2 maneiras.
１ 会社事務所を借りて、事務所の住所で登記する
1 Alugar um escritório para empresa e registrar-lo como endereço da empresa
２ 会社事務所はまだ借りないで、自分の家や友達の家を会社住所として登記する
2 Não alugar um escritório por enquanto, e registrar sua casa ou a casa de um amigo como o endereço da sua empresa.
１番の方法がスムーズですが、２番の方法でもいいです。
O primeiro método é mais rápido, mas pode ser segundo também.
自分の家や友達の家の住所でも会社の住所として登記できます。とりあえず先に会社を作っておきたいとか、会社事務所がなかなか見つからないけど会社を作りたい場合はそれでもいいです。
Você também pode registrar o endereço da sua empresa com o seu endereço residencial ou o endereço residencial do seu amigo. Por enquanto, se você deseja criar uma empresa não consegue encontrar um escritório com facilidade, pode fazê-lo.
ただし、会社設立の時は自宅や友達の家を会社住所にしてもいいのですが、経営管理ビザは、それでは許可が下りないので、経営管理ビザ申請の前に住所を変更登記する必要がありますね。会社事務所借りた後に会社住所を変更します。その時のデメリットは住所変更登記に税金がかかることです。同じ区内の移動だと税金が３万円、別の区への移動は６万円かかります。
No entanto, no momento da criação da empresa, você pode usar seu endereço residencial ou a casa de um amigo como o endereço da empresa, mas não poderá obter um visto de gestão comercial, portanto, é necessário alterar seu endereço antes de solicitar um visto de gestão comercial. So altere o endereço da empresa após alugar o escritório da empresa. O demérito naquele momento é que o imposto é aplicado ao registro de alteração de endereço. Se você se mudar dentro da mesma ala, o imposto será de 30.000 ienes e a mudança para outra ala custará 60.000 ienes.
定款を作るために最初に決めなければならないのは、
A primeira coisa que você precisa decidir fazer é o contrato social
１ 会社の名前 Nome da empresa
「株式会社」は、会社名の前か後につけられます。
例えばソニー株式会社とか株式会社ソニーとか、前か後ですね。自由に決められます。
Corporation" pode ser adicionada antes ou depois do nome da empresa. Por exemplo, Sony Corporation ou Sony Corporation, antes ou depois. Você pode decidir livremente.
２ 会社住所 Endereço da empresa
会社住所については先ほど説明しました。
Foi explicado sobre o endereço da empresa anteriormente.
３ 資本金額 Capital
経営管理ビザを取るためにはビザを取りたい人が１人で500万円以上出資してください。1人で500万以上ですね。600万でも700万でもいいです。1人300万、もう1人200万で合計500万ではダメです。
Para obter um visto de gestão comercial, uma pessoa que deseja obter um visto deve investir pelo menos 5 milhões de ienes. São mais de 5 milhões de uma única pessoa. Pode ser 6 ou 7 milhões. Não pode ser uma pessoa colocando 3 milhões e outra colocando 2 milhões.
資本金についての考え方が間違っている人がよくいるのですが、この資本金は使っても大丈夫です。資本金の500万円は使っていいです。500万は日本政府に預けるお金ではありません。500万は事業をするためのお金ですので、減らしてはダメだと考えている人がいますが、違います。
Há muitas pessoas que têm uma idéia errada sobre capital, mas esse capital pode ser usado. Você pode usar o capital de 5 milhões de ienes. 5 milhões não são dinheiro depositado no governo japonês. 5 milhões são dinheiro para fazer negócios, então algumas pessoas pensam que não deve ser reduzido, mas é diferente.
資本金が1000万円未満の会社は2年間、消費税が免除になりますので、９９９万円以下の資本金で会社を作る人が多いです。1000万だと消費税が2年間免除になりません。
As empresas com um capital inferior a 10 milhões de ienes ficarão isentas do imposto sobre o consumo por dois anos; muitas pessoas fazem empresas com um capital de 99.000.000 ienes ou menos. Se for 10 milhões, o imposto sobre o consumo não será isento por 2 anos.
４ 代表取締役と出資者が誰かを決めます。 Decida quem é o diretor representante e o investidor.
代表取締役は、社長のことなのですが、普通は代表取締役と出資者（お金を出す人）が同じ場合が多いですね。代表取締役と出資者は分けることも可能です。
O diretor representante é o presidente, mas geralmente o diretor representante e o investidor (a pessoa que ganha o dinheiro) geralmente são os mesmos. Diretores e investidores representativos também podem ser separados.
５ 取締役の任期 Mandato do diretor
2年～10年を選べます。
Você pode escolher de 2 a 10 anos.
６ 事業年度 Ano fiscal
これは決算期をいつにするかですね。４月１日～３月末とか、１月１日～１２月末とか、これは自由に決めていいです。
É quando o ano fiscal termina. De 1º de abril a final de março ou 1º de janeiro a final de dezembro, você pode decidir livremente.
７ 事業目的 Finalidade do negócio
目的はいろいろ書き込めます。どんなビジネスをするのかについて事業目的を書きます。今はやらないけど、将来やるつもりのビジネスについても記入しておいた方がいいですね。重要なのは営業の許認可を取らなければならないかどうかですね、古物商とか旅行業とか不動産業をやる場合は営業許可をとるために目的に入れておかなければなりません。
目的はいろいろ書き込めます。どんなビジネスをするのかについて事業目的を書きます。今はやらないけど、将来やるつもりのビジネスについても記入しておいた方がいいですね。重要なのは営業の許認可を取らなければならないかどうかですね、古物商とか旅行業とか不動産業をやる場合は営業許可をとるために目的に入れておかなければなりません。
Você pode escrever vários propósitos. Escreva um objetivo comercial sobre o tipo de negócio que você faz. Eu não faria isso agora, mas seria bom se você também escrevesse sobre os negócios que planeja fazer no futuro. O importante é se você precisa ou não obter uma licença para o negócio: se você é um revendedor de segunda mão, um agente de viagens ou um agente imobiliário, deve colocá-lo para obter uma licença comercial.
これを全て決めたら、公証役場に持って行って公証してもらいます。公証する時に公証役場で５万円＋謄本代実費が必要です。公証は1日で終わります。公証役場に5万円払います。
定款が公証できたら、次は資本金を振込みます。
Depois de ter decidido tudo isso, leve-o ao cartório e autentifique. Ao autenticar, você precisa pagar 50.000 ienes +valor da cópia no cartório. A autenticação termina em um dia. Pague 50.000 ienes ao cartório. Se o contrato social for autenticado, o próximo passo é transferir o capital.
個人の口座に振り込みます。個人の口座です。会社はまだできていませんので、会社の銀行口座はもちろんないですね。会社の銀行口座は会社設立後に作れます。
Transferir o dinheiro para uma conta pessoal. É uma conta pessoal. A empresa ainda não está estabelecida, portanto, é claro que não há conta bancária na empresa. Você pode criar uma conta bancária da empresa após a empresa ser estabelecida.
個人の口座に資本金を振込ます。出資者の名前が記帳されるようにです。誰がいくら振り込んだかわかるようにです。
Transfira o capital para sua conta pessoal. Com nome do investidor registrado. Para que você possa ver quem ganhou o dinheiro.
それで通帳をコピーして、コピーと払込証明書を付けます。かならず振込は定款公証の後にします。定款を公証する前に振り込んでも無効ですので注意してください。
Em seguida, tire uma cópia da caderneta e anexe uma cópia e um certificado de pagamento. Certifique-se de fazer a transferência depois de notificar os estatutos. Observe que é inválido fazer uma transferência antes de notificar os estatutos.
最後は登記申請です。
O último é o pedido de inscrição.
登記申請書を作って、公証した定款と資本金の証明書と一緒に法務局に申請します。
Crie um pedido de registro e solicite ao Departamento Jurídico, juntamente com os estatutos e certificado de capital com firma reconhecida.
法務局に申請してから１週間前後で登記完了です。
登記完了まで１週間前後かかりますが、会社設立日は申請日になります。
O registro é concluído cerca de 1 semana após a solicitação ao Departamento Jurídico. O registro leva cerca de 1 semana, mas a data de estabelecimento da empresa é a data da inscrição.
会社設立は準備をスタートしてから全部完了するまで約３週間から４週間と考えてください。ここまでは、日本に居住している外国人の会社設立方法の説明でしたが、次に海外に住んでいる外国人の会社設立について説明します。
Leva mais ou menos de 3 a 4 semanas desde o início da preparação até a conclusão do estabelecimento da empresa. Até o momento, explicamos como estabelecer uma empresa para estrangeiros residentes no Japão.
A seguir, explicarei o estabelecimento de uma empresa para estrangeiros que vivem no exterior.
まず、会社設立手続きの基本原則として日本の個人の銀行口座が必要です。銀行口座をもっていない場合は、資本金を振り込むことができませんので、必ず日本に協力者が必要です。
Primeiro de tudo, você precisa de uma conta bancária pessoal japonesa como princípio básico do procedimento de estabelecimento da empresa. Se você não tiver uma conta bancária, não poderá transferir o capital.
留学生が卒業後に会社を作ったり、会社員が会社を辞めて会社を作る場合は日本に住所がありますから日本の銀行口座も持っていると思いますので問題ないです。
Se um estudante internacional cria uma empresa após a formatura ou um funcionário do escritório deixa a empresa para criar uma empresa, não há problema porque tendo uma conta bancária japonesa presumimos que ele também tenha um endereço no Japão.
でも海外に住んでいる外国人は日本に住所がありませんので、日本の銀行は口座開設を認めません。そうなれば単独では会社設立を進めることができません。短期滞在で日本に来ても銀行口座は開設できません。
No entanto, os estrangeiros que moram no exterior não têm um endereço no Japão; portanto, os bancos japoneses não aceitam abertura de conta. Se isso acontecer, a empresa não pode ser estabelecida sozinha. Mesmo se você vier ao Japão para uma estadia curta, não poderá abrir uma conta bancária.
ですので、海外に居住している外国人が日本で会社を作るためには、誰かに協力してもらう必要があります。
Portanto, para que estrangeiros residentes no exterior estabeleçam uma empresa no Japão, é necessário ter alguém para cooperar.
知り合い、友達でもいいですが、少しの期間だけ取締役になってもらいます。最初だけです。経営管理ビザをもらったら取締役をやめます。協力者は日本人、ベトナム人どちらでも大丈夫です。
Vocês podem ser conhecidos ou amigos, ele será diretor por um curto período de tempo. Só no começo. Se você obter um visto de gestão comercial, ele sairá da diretoria. Os cooperadores podem ser japoneses ou estrangeiros.
次は会社設立の「後」の手続きについてです。無事、会社設立が終わったら経営管理ビザの申請です。会社設立が終わった後もいろいろ手続きが必要です。まず、経営管理ビザの申請は会社設立の前にはできません。必ず会社設立が完了してからビザ申請です。
A seguir, é apresentado o procedimento para "depois" do estabelecimento da empresa. Depois de estabelecer sua empresa com sucesso, você poderá solicitar um visto de gestão comercial. Vários procedimentos são necessários após o estabelecimento da empresa. Primeiro, você não pode solicitar um visto de gestão comercial antes que a empresa seja estabelecida. Você deve solicitar um visto depois que a empresa for estabelecida.
会社設立→設立後の手続き（営業許可・税金）→経営管理ビザ申請の流れになります。
O procedimento é o seguinte: estabelecimento da empresa → procedimentos pós-estabelecimento (autorização comercial / imposto) → pedido de visto de gestão comercial.
・営業許認可の申請 Pedido de licença empresarial
・税務署への手続き Procedimento para tributar escritório
まず営業許認可ですね。ビジネスをするために許可が必要かどうか、会社設立する前に事前に調べます。許可が必要じゃないビジネスをする場合は何も申請しなくて大丈夫です。
Primeiro de tudo, aprovação de licença comercial. Antes de configurar sua empresa, verifique se você precisa de permissão para fazer negócios. Se você faz negócios que não exigem permissão, não precisa solicitar nada.
許可が必要なビジネスは例えば Por exemplo, empresas que precisam de permissão:
・飲食業Indústria alimentícia
・古物・リサイクル Usados / Reciclados
・旅行業 Indústria de viagens
・人材派遣・紹介 Empreiteira
・不動産業 Imobiliária
・建設業 Indústria da construção
などです。他にもたくさんあります。Etc. Existem muitos outros.
自分のビジネスに許可が必要かどうかは必ず調べなければなりませんね。
会社設立が終わったら営業許可の申請をします。
Você sempre deve descobrir se sua empresa exige permissão.
Solicite uma licença comercial após o estabelecimento da empresa.
次は税金関係です。 O próximo é relacionado a impostos.
税金関係は Assuntos relacionados a impostos
・法人設立届とか給与支払事務所設置届とかなどですね。
税金関係の届出は必須です。税務署に申請します。
・como notificação de estabelecimento de empresas e estabelecimento de escritórios de pagamento de salários.
・Relatórios fiscais são obrigatórios. Inscreva-se no escritório de impostos.
営業許認可手続きと税金の手続きが終わってから、経営管理ビザの申請ができます。営業許認可と税務署への届出手続きはビザの申請前に必要です。社会保険の手続きは後でもいいです。
Você pode solicitar um visto de gestão comercial depois de concluir os procedimentos de licença e impostos. São necessários procedimentos de autorização comercial e relatórios fiscais antes de solicitar um visto. Você pode solicitar um seguro social mais tarde.
次は経営管理ビザをとるための条件について説明したいと思います。
Em seguida, gostaria de explicar as condições para a obtenção de um visto de gestão comercial.
経営管理ビザは簡単にいうと、「会社が合法、適法なもの」＋「安定性、継続性」が問われ、普通の就労ビザより厳しい条件があります。
Em termos simples, um visto de gerenciamento de negócios é mais rigoroso que um visto de trabalho comum, pois “a empresa é legal” + “estabilidade e continuidade”são pontos questionados.
ですので、経営管理ビザの手続や書類作成は他の就労ビザより大変ですし、少しのことで不許可になる可能性もあります。
Portanto, os procedimentos e a preparação de documentos para vistos de gerenciamento de negócios são mais difíceis do que para outros vistos de trabalho, e existe a possibilidade de que isso não seja permitido em alguns casos.
経営管理ビザは会社設立したり、事務所を借りたり、営業許認可・税務署の手続きをしてから申請を行いますので、失敗した場合は、大きな損になってしまいます。経営管理ビザの条件は会社を作る前から計画的に考えておかなければなりません。
Os vistos de gerenciamento de negócios são estabelecidos depois que as empresas são estabelecidas, os escritórios são alugados e as licenças comerciais e os escritórios fiscais são processados antes da aplicação. Os requisitos de visto de gerenciamento de negócios devem ser considerados sistematicamente antes da criação da empresa.
ビジネスはどんな種類のビジネスでもＯＫです。ただし、事業の継続性・安定性が立証できるだけの内容が必要となります。
Qualquer tipo de negócio pode ser começado. No entanto, é necessário conteúdo que possa provar a continuidade e a estabilidade dos negócios.
そして、この「経営管理ビザ」をとるためには、次の条件が必要です。
Para obter este “visto de gestão comercial”, são necessárias as seguintes condições.
経営管理ビザの条件
Requisitos de visto de gestão de negócios
・事業を営むための事務所、店舗が日本に確保されていること
・Escritórios e lojas para operações comerciais devem ser reservados no Japão
・経営者以外に２人以上の日本に居住する者（日本人、永住者、日本人の配偶者等、永住者の配偶者等、定住者）で、常勤の職員が従事して営まれる【規模】のものであること
・Duas ou mais pessoas que residem no Japão que não sejam o gerente (japoneses, residentes permanentes, cônjuges japoneses, etc.) Pessoa residente permanente etc.) e funcionário da [escala] empregado por funcionário em tempo integral
この「２人以上の社員の雇用」についてですが、２人以上の社員の雇用がなくても、「新規事業を開始する場合の投資額が年間５００万円以上ある」場合は許可になります。規模があると判断してもらえます。最初から社員を２名雇うのは難しいと思いますので、500万用意して会社を作るのが普通です。500万出資すれば1人社長でもＯＫです。そして資金金の出どころが問われます。入国管理局の審査で５００万円はどうやって準備したのですか？と聞かれます。資金源はちゃんと説明できるように準備が必要です。
Sobre este “Emprego de 2 ou mais funcionários”, mesmo que não haja 2 ou mais funcionários, é permitido se “o valor do investimento ao iniciar um novo negócio for superior a 5 milhões de ienes por ano” . Você pode julgar que existe uma escala. Eu acho que seria difícil contratar dois funcionários desde o início, então é normal preparar uma empresa com 5 milhões. Se você investir 5 milhões, até somente o presidente na empresa, não será problema. E você será perguntado de onde vêm os fundos. Como você preparou 5 milhões de ienes para a revisão da imigração? Isso será questionado. A fonte de financiamento precisa estar preparada para que possa ser explicada adequadamente.
下記の事項も条件になります。
Os seguintes itens também são condições.
・必要な営業許可を取得済みであること（飲食店営業許可、古物商、その他）
・Ter a licença comercial necessária (licença comercial de restaurante, antiquário, etc.)
・必要な税金関係書類を申請済みであること
・Solicitar os documentos fiscais necessários
・事業の安定性・継続性を説明した事業計画書を作成すること
・Crie um plano de negócios explicando a estabilidade e continuidade dos negócios
経営管理ビザは立証資料のそろえ方、資料の説明の仕方が非常に難しく、難易度の高いビザです。間違っても自分でできるとは考えないことをお勧めします。
Os vistos de gerenciamento de negócios são difíceis de organizar e explicar. Recomendamos que você não pense que pode fazer isso sozinho.
経営管理ビザが不許可になると会社を経営できませんので、絶対に失敗してはいけないビザです。
Se um visto de gerenciamento de negócios não for permitido, a empresa não poderá ser administrada; portanto, este é um visto que nunca deve falhar.
経営管理ビザは最初は1年で許可をもらえるのが普通です。最初から3年はもらえません。
Os vistos de gerenciamento de negócios geralmente recebem permissão em 1 ano. Você não pode obter 3 anos desde o início.
いかがでしたでしょうか？
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